Insalubridade e calor: entenda a relação e as soluções necessárias

Seja na indústria alimentícia, seja na automobilística, há diversos ambientes trabalhistas em que as condições de atuação não são totalmente favoráveis para a estadia humana de qualidade. São elas a umidade relativa do ar, temperatura, ruídos, radioatividade etc. Nesse contexto, é interessante destacar os postos de trabalho em que a insalubridade e calor se relacionam de maneira acentuada e consequentemente preocupante.

Sendo assim, confira neste post o que você precisa saber sobre os principais aspectos da relação entre a insalubridade e calor.

Principais características de ambientes insalubres

Caracteriza-se um local de trabalho como insalubre quando o mesmo representa riscos à saúde humana de forma frequente e intensiva. Isto é, quando um ambiente exige da equipe a exposição aos agentes de risco em um nível acima dos limites de tolerância ele é classificado como insalubre. A tolerância é definida por uma norma técnica:  a Norma Regulamentadora 15 (NR-15)

Em outras palavras, são locais hostis e com más condições de permanência e circulação. Veja, a seguir, algumas das características de ambientes insalubres:

• presença excessiva de radiações não ionizantes;
• ruídos constantes e acima de 65 dB;
• alterações nos valores de pressão absoluta;
• oscilações térmicas acentuadas;
• umidade do ar a níveis extremos;
• presença de vibrações mecânicas.

Exposição ao calor e suas consequências

A exposição demasiada ao calor pode ser extremamente prejudicial ao corpo humano, podendo representar um aumento da irritabilidade, depressão, fraqueza, incapacidade para se concentrar e ansiedade.

Outras consequências mais graves são os quadros de alterações físicas, como por exemplo a desidratação, espasmos musculares e o aparecimento de erupções e vesículas nas regiões do corpo mais exposta.

Cabe ressaltar também que alterações neurológicas podem ser diagnosticadas, ou seja, é de fundamental importância a proteção humana para com a exposição excessiva ao calor, já que há possibilidades de sequelas permanentes.

Norma Regulamentadora 17

A NR 17 Ergonomia tem como objetivo estabelecer parâmetros que possibilitam a adaptação das condições de trabalho para com as características psicofisiológicas da equipe. Proporcionando, desse modo, mais conforto e eficiência na produtividade e, acima de tudo, segurança.

Segundo a norma, o empregador deve garantir boas condições ambientes de trabalho, alinhando as características psicofisiológicas de sua equipe com a natureza das tarefas a serem realizadas.

Dessa maneira, em locais onde há atividades que necessitam de solicitação intelectual (escritórios, laboratórios, análise de projeto entre outros), é obrigatório assegurar as seguintes condições de conforto:

• índice de temperatura efetiva entre 20º C e 23º C;
• velocidade do ar menor ou igual a 0,75m/s;
• umidade relativa do ar maior ou igual 40%;
• nível de ruído máximo para efeito de conforto de até 65 dB, sendo a curva de avaliação de ruído NC menor ou igual a 60 dB;
• iluminação adequada, natural ou artificial, distribuída no ambiente de maneira uniforme e difusa, evitando assim ofuscamento, reflexos, sombras e contrastes excessivos.

Descumprimento das normas regulamentadoras

O não cumprimento das normas regulamentadoras, tanto pelo empregador, quanto pelos empregados é passível de multas e sanções do Ministério do Trabalho.

Deste modo, tratando-se de uma empresa que descumpra a NR 17, as consequências podem ser:

• multas justapostas pelo Ministério de Trabalho e indenizações à família da vítima em caso de acidente de trabalho;
• possibilidade de embargo/interdição da obra, bem como confisco de máquinas e equipamentos;
• responsabilidades trabalhistas (estabilidade provisória para acidentado, Termo de Ajustamento de Conduta e ação civil pública);
• obrigações civis em situações de acidentes de trabalho (arcar com despesas médicas, danos estéticos, lucros cessantes durante todo o período antecedente a alta médica e pensão vitalícia quando houver vítimas fatais durante o exercício do trabalho);
• obrigações criminais, respondendo por infração penal, crime de perigo, lesão corporal e até homicídio culposo.

Medidas preventivas ao calor

Em relação aos locais de trabalho insalubres devido à presença excessiva de calor, há medidas alternativas para que o conforto térmico da equipe seja assegurado.

Nesse aspecto, vale destacar o importante papel desempenhado pelas mantas térmicas, que são capazes de isolar a carga térmica de um ambiente, por meio da eficiente redução da transferência de calor fonte/meio externo.

Entretanto, é importante pautar que existem 3 formas de transferência de calor: convecção (realizada pelas correntes gasosas); condução (vibração molecular de partículas sólidas e fluídos) e radiação (raios infravermelhos).

Dessa forma, para que um isolamento térmico seja feito com qualidade, é preciso garantir que a manta térmica utilizada seja igualmente eficiente para esses 3 tipos de transmissão de calor.

Caso contrário, o isolamento térmico não necessariamente alcançará valores satisfatórios, uma vez que a transferência de calor continuará a afetar a temperatura do local em questão.

Outra medida importante para garantir a segurança de uma equipe que atua sob forte carga térmica é a providência de Equipamentos de Proteção Individual-EPI’s. Macacão térmico, botinas, aventais, máscara de proteção e luvas são alguns dos equipamentos indispensáveis para quem trabalha exposto ao calor.

Sendo assim, as normas regulamentadoras também especificam obrigações do empregador em relação aos EPI’s, uma vez que cabe a empresa fornecer os equipamentos de forma gratuita, assegurar a reposição sempre que necessária e fiscalizar colaboradores quanto ao uso constante.

Produtividade x insalubridade

Diante disso, é fácil perceber que as condições ambientes de um local de trabalho com certeza estão diretamente relacionadas com a produtividade da equipe.

Postos de trabalho onde os parâmetros para a permanência humana estão fora da faixa ideal – principalmente temperaturas extremas – baixa umidade relativa do ar e ruídos excessivos) de fato afetarão na qualidade das tarefas que serão desempenhadas.

Assim sendo, ao detectar parâmetros distantes do ideal (de acordo com a NR 17) é de suma importância que o empregador tome todas as medidas necessárias para que boas condições de trabalho sejam oferecidas à sua equipe. Garantindo assim tanto a saúde/segurança dos colaboradores, quanto a produção eficiente em todos os postos de trabalho da empresa.

Portanto, insalubridade e calor são questões que não devem ser negligenciadas por nenhuma empresa. Tudo isso pois são potencialmente nocivas à saúde e causam sérios acidentes de trabalho. Assim sendo, saber identificar (mesmo que com a ajuda de especialistas) e providenciar soluções para a exposição excessiva ao calor torna-se imprescindível, tanto para a segurança humana quanto para quem almeja produtividade no trabalho.

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