Muito comum em postos de trabalho industriais, a atuação em um ambiente insalubre faz parte da rotina ocupacional de milhões de colaboradores em todo o Brasil. Contudo, mesmo sendo bastante conhecido no meio trabalhista, muitas pessoas (tanto os empregadores quanto os funcionários) ainda não sabem definir bem se um local é ou não insalubre.

Além disso, também há algumas dúvidas em relação à procedência após a identificação de um posto de trabalho classificado como insalubre. Perguntas do tipo: como controlar o risco; quais parâmetros avaliar na hora de considerar o pagamento adicional e qual o tempo máximo permitido de exposição ao risco ainda persistem entre a equipe de trabalho.

Em vista disso, destacaremos abaixo o que são ambientes insalubres, quais os parâmetros necessários para essa análise e 6 fatores que tornam um ambiente ocupacional insalubre.

O conceito de ambiente insalubre

Um posto de trabalho é insalubre quando ele de alguma maneira representa riscos à saúde da equipe de forma intensiva e frequente. Em outras palavras, é quando há situações na empresa onde os colaboradores ficam expostos aos riscos em um patamar acima dos limites toleráveis.

Sendo assim, confira abaixo algumas características presentes em ambientes de trabalho insalubre:

  • excesso de radiação não ionizante;
  • intensidade sonora acima de 85 dB;
  • alteração na pressão absoluta;
  • variações térmicas (frio demasiado e calor intenso);
  • elevada umidade relativa do ar;
  • vibrações mecânicas;
  • presença de agentes biológicos e químicos.

Definição dos parâmetros toleráveis

Para não ficar subjetivo a definição se um posto de trabalho está ou não dentro dos níveis tolerados pelo corpo humano, foi criada uma norma regulamentadora específica para ambientes insalubres, a NR 15.

Deste modo, esse regimento classifica com exatidão quais são os níveis (de todos os riscos) que caracterizam um ambiente insalubre.

As consequências da insalubridade no trabalho

Ao trabalhar em um ambiente insalubre o colaborador tem o direito de receber um adicional financeiro sobre o salário já concedido. Como há diferentes níveis de exposição, a NR 15 estabelece:

  • 40% a mais sobre o salário base para insalubridade de grau máximo;
  • 20% a mais sobre o salário base para insalubridade de grau médio;
  • 10% a mais sobre o salário base para insalubridade de grau mínimo.

Cabe destacar que a norma deixa bem claro não haver possibilidade de acúmulo de benefícios, isto é, no caso de uma equipe atuar em um ambiente que contém 2 fatores de insalubridade, prevalecerá o adicional referente ao grau mais elevado.

5 fatores que tornam um ambiente insalubre

Veja abaixo 6 fatores de risco que um ambiente ocupacional insalubre pode oferecer para a equipe de trabalho.

1. Temperaturas extremas

A temperatura pode ser um fator de insalubridade tanto em ambientes frios, quanto em locais onde o calor é intenso.

1.1 Intenso calor

Segundo a NR 15 não há uma temperatura limite padrão, isso porque ela considera qual é a intensidade das tarefas que estão sendo realizadas nesse ambiente de calor. Entretanto, dependendo das características das atividades desempenhadas, acima de 25°C já podemos ter locais de trabalho insalubres.

Atuar em um local de calor intenso pode remeter a:

  • perda de água no corpo e consequente quadros de desidratação;
  • dores e espasmos musculares, prejudicando assim a locomoção;
  • fraqueza muscular;
  • irritabilidade na pele e nos olhos.

1.2 Intenso frio

Já para as temperaturas reduzidas, a Norma Regulamentadora 15 basicamente direciona sua análise para todas as atividades executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em ambientes que oferecem condições similares. Porém, a definição de insalubridade será mediante laudo expedido após uma inspeção técnica realizada no local.

Trabalhar em ambientes de frio intenso podem causar:

  • confusão mental;
  • perda gradual dos movimentos;
  • quadros de hipotermia;
  • dificuldades de respiração.

2. Agentes químicos

Segundo a NR 15, trabalhar em um local na presença de: arsênio (e seus compostos); chumbo; cromo; carvão; fósforo; hidrocarbonetos; mercúrio; silicatos e qualquer outra substância cancerígena já é o suficiente para defini-lo como insalubre.

Desempenhar atividades na presença de agentes químicos pode causar:

  • irritação nos olhos e na pele;
  • asfixia e sensação de sufocamento;
  • lesões na pele;
  • dificuldades respiratórias;
  • lesões irreparáveis nas vias respiratórias (essencialmente o cromo).

3. Vibrações mecânicas

O critério para avaliar se um posto de trabalho contém vibração mecânica acima do aceitável ou não é bastante técnico, sendo criteriosamente definido na NR 15.

Atuar em locais onde há excessivas vibrações pode levar o colaborador a:

  • ter irritação nos ouvidos e incômodos auditivos;
  • confusão mental (vibrações emitidas a uma específica faixa de frequência);
  • dificuldades de locomoção.

4. Ruídos excessivos

O som intenso é um dos riscos de trabalho mais encontrado na indústria. Presente em diferentes níveis de intensidade e de exposição, a NR 15 também utiliza uma série de parâmetros técnicos para classificar um posto de trabalho insalubre quanto ao ruído.

Permanecer em uma área de som intenso pode causar:

  • perda gradual da audição;
  • desenvolvimento de doenças auditivas;
  • falta de concentração.

Vale pautar aqui o revestimento acústico nas áreas de ruído intenso como sendo uma ótima alternativa para o controle/redução desse risco de trabalho, prática esta que é largamente aplicada na indústria e em outros ambientes ocupacionais, como escritórios e laboratórios.

5. Umidade excessiva

A umidade excessiva está presente basicamente nos locais alagados e encharcados, além daqueles onde o colaborador inevitavelmente entra em contato com a água para o desempenho das tarefas.

Por ser um parâmetro um pouco subjetivo, para ser classificado como insalubre o ambiente em questão precisa receber um laudo técnico após ser inspecionado.

A umidade excessiva leva a:

  • queda da temperatura do corpo, ocasionando desconforto térmico;
  • resfriados e outras enfermidades causadas pelo frio.

Portanto, ambiente insalubre é algo muito sério e que precisa ser detalhadamente considerado na hora de delegar tarefas para a equipe de trabalho. Vale destacar também que seja qual for o risco de trabalho presente na indústria, o empregador é obrigado a buscar ferramentas para o seu controle, garantindo assim a saúde ocupacional de todos os colaboradores.

O conteúdo foi válido para você? Então leia também, em mais um de nossos posts, sobre quais os danos do excesso de calor na saúde.

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *